Quanto custa ITBI home equity em Recife?

Resposta direta: Home equity não paga ITBI em Recife porque não é compra e venda — é empréstimo com garantia. ITBI só incide em transferência de propriedade. A alíquota em Recife é 3% do valor venal (base de cálculo: maior valor entre venal ou transação). Você paga ITBI só se vender o imóvel durante o empréstimo.

Por Gabrielle Aksenen
Especialista em Home Equity · Cofundadora Solva · 8 anos no mercado

A resposta curta (pra quem só quer saber agora)

Home equity não paga ITBI em Recife. Zero.

ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) só acontece quando tem mudança de dono. No home equity você coloca o imóvel como garantia de um empréstimo — continua sendo seu. A alienação fiduciária (registro da garantia) não transfere propriedade, então não incide ITBI.

Em Recife a alíquota é 3% do valor venal (segundo a Lei Municipal 16.243/1996, atualizada pela Lei 18.674/2020). Mas isso só importa se você vender o imóvel enquanto o empréstimo tá ativo.

Mas calma — tem detalhes que fazem diferença

Olha, a resposta curta acima vale 99% dos casos. Mas tem nuances que podem mudar a jogada:

Quando você NÃO paga ITBI:

• Contrata home equity e mantém o imóvel (situação padrão)
• Quita o empréstimo e baixa a garantia no cartório (R$ 300-800 de registro, mas zero ITBI)

Quando você PAGA ITBI:

• Vende o imóvel antes de quitar o home equity → comprador paga 3% sobre valor venal ou transação (o que for maior)
• Imóvel vai a leilão por inadimplência → arrematante paga ITBI sobre lance
• Dá o imóvel como dação em pagamento ao banco → ITBI incide na transferência

O que ninguém te conta sobre isso

A maioria dos artigos confunde ITBI com custos de cartório. São coisas diferentes:

ITBI = imposto municipal sobre mudança de dono (3% em Recife)
Registro de garantia = taxa cartorial pra anotar a alienação fiduciária na matrícula (0,5%-1% do valor emprestado, média R$ 2.500 pra operação de R$ 500k em Recife)

Semana passada um cliente perguntou: "Vi que ITBI em Recife é 3%, então numa operação de R$ 400k vou pagar R$ 12k?" Não. Ele ia pagar R$ 2.200 de cartório (registro da garantia), não ITBI. Economia de R$ 9.800 só por entender a diferença.

Outro ponto: Recife tem isenção de ITBI em alguns casos (Lei 18.674/2020), mas nenhuma se aplica a home equity porque não é transmissão. Isenções recifenses são pra:

• Primeira casa até R$ 134.683 (valor atualizado 2026)
• Imóveis doados pra entidades filantrópicas
• Incorporação ao patrimônio de pessoa jurídica (com condições)

Home equity não se encaixa em nada disso.

Erros comuns que custam dinheiro

1. Aceitar orçamento que inclui ITBI no home equity
Preço: se o "consultor" cobrou R$ 15k de ITBI numa op de R$ 500k, você pagou R$ 15k por nada. ITBI não existe nesse caso.

2. Confundir ITBI com IOF
IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) SIM incide: 0,38% ao ano + 0,0082% ao dia nos primeiros 365 dias, limitado a 3% do valor emprestado. Numa op de R$ 400k você paga até R$ 12k de IOF — isso é real. ITBI, não.

3. Não provisionar ITBI se pretende vender o imóvel em abaixo de 2 anos
Se você tá fazendo home equity pra pagar dívidas mas já sabe que vai vender o apê em 18 meses, aí sim provisiona os 3% de ITBI — o comprador vai exigir que você quite o empréstimo antes da escritura, e ele paga ITBI sobre o valor de venda.

4. Esquecer que ITBI usa valor venal OU transação (o maior)
Recife cobra 3% sobre a base de cálculo = maior valor entre venal (cadastro IPTU) ou transação. Imóvel com venal de R$ 350k vendido por R$ 500k? ITBI = 3% × R$ 500k = R$ 15k, não R$ 10,5k.

5. Não declarar o home equity no IR achando que vai pagar ITBI depois
Home equity é empréstimo, não venda. Você não paga ITBI, mas precisa declarar no IR (aba "Dívidas e Ônus Reais" + aba "Bens e Direitos" com anotação da garantia). Confundir isso gera malha fina.

Como saber se faz sentido pro seu caso

Responda essas perguntas:

☑ Você pretende manter o imóvel pelos próximos 3+ anos?
☑ O objetivo é levantar crédito (reformar, investir, consolidar dívidas), não vender?
☑ Você tem clareza que vai pagar custos de cartório (R$ 2k-4k), IOF (até 3%), mas ZERO ITBI?
☑ Se for vender depois, consegue provisionar 3% de ITBI + custo de quitação antecipada do empréstimo?

Se respondeu sim pras 3 primeiras, home equity faz sentido e ITBI não é preocupação agora. Se a 4ª também é sim, você tá com planejamento financeiro redondo.

Custos reais de home equity em Recife (pra comparar)

Operação padrão de R$ 400k, prazo 120 meses, imóvel venal R$ 600k em Recife (cenário real atendido pela Solva em 2025):

Compare com os mesmos R$ 400k em empréstimo pessoal (taxa 3,5% a.m.): IOF + TAC = R$ 18k + juros 320% maiores. Home equity economiza R$ 180k+ em 10 anos mesmo com os custos de cartório.

Próximo passo concreto

Se você tem imóvel quitado ou financiado em Recife e precisa de crédito acima de R$ 100k, faz sentido simular. A Solva compara propostas reais de 22 bancos em até 24 horas — incluindo Bradesco, Santander, Itaú, BV, Creditas e 17 outros.

Você vê lado a lado: taxa de juros, CET, prazo, valor liberado, custos de cartório. Sem pegadinha de ITBI fantasma.

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Se ainda tá na dúvida se home equity resolve seu caso específico, confira nosso guia completo sobre quando home equity vale a pena.

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Sobre a autora

Gabrielle "Gabi" Aksenen acompanha cada operação Solva pessoalmente. 8 anos no mercado de crédito com garantia de imóvel, mais de R$ 200 milhões intermediados em 22 instituições parceiras. Contato direto via WhatsApp da Solva.

Última atualização: 24 de abril de 2026
Fontes: [Lei Municipal 16.243/1996 (Recife)](https://leismunicipais.